19 de abril de 2010

360 mil à espera do subsídio de Março - DN por Ilídia Pinto


Falha informática, argumenta o Ministério do Trabalho, atrasou o processamento das prestações

A maioria dos desempregados ainda não recebeu o subsídio de desemprego referente ao mês de Março. Um atraso que, apurou o DN junto do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, está a afectar cerca de 360 mil pessoas. O gabinete da ministra Helena André justifica a situação com um "problema informático no processamento dos subsídios".

No entanto, para a Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP-IN), este é o resultado visível da política do Governo para a função pública, que levou à "saída em massa" de trabalhadores para a reforma, fazendo com que a administração deixe de ter capacidade de resposta e acabe a degradar os serviços que presta.

"Só do Instituto da Segurança Social (ISS) já saíram três mil trabalhadores. São dados que nos foram transmitidos há dias pelo presidente do ISS, numa reunião que tivemos. É evidente que o problema de fundo que se coloca é a degradação nos serviços", afirmou ao DN Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da CGTP.

Uma visão recusada pelo Governo. Fonte do gabinete da ministra Helena André diz a que houve um "problema informático" que gerou "um atraso de um dia" no processamento dos subsídios de desemprego. Mas que, "atendendo aos procedimentos necessários para as transferências bancárias, esse dia de atraso acabou a traduzir-se em vários e os beneficiários só terão o dinheiro disponível nas contas segunda ou terça-feira" [hoje ou amanhã]. Quanto aos que recebem a sua prestação por cheque, "há que ter em conta o tempo necessário para o CTT fazerem as entregas, estimamos que lá para segunda-feira os recebam", sublinhou.

Os serviços do ministério estimam que tenham sido "360 mil beneficiários afectados" por este atraso, o que corresponde a 64,17% do total de desempregados registados nos centros de emprego. No total, são 561 315 as pessoas inscritas em todo o País, de acordo com os dados mais recentes disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional, referentes ao mês de Fevereiro.

O gabinete de Helena André sublinha, no entanto, que os subsídios de desemprego não têm data certa para serem pagos. "Há que ter em conta que não há data fixa para o pagamento dos subsídios de desemprego, embora façamos um esforço para criar uma rotina. As únicas prestações sociais que têm data fixa de pagamento são as reformas", argumenta.

O certo é que os desempregados recebem, habitualmente, num dia certo do mês. Casos há de pessoas que estão habituadas a receber a sua prestação ao dia 12 e este mês já vão quase com uma semana de atraso (ver texto ao lado).

Para Maria do Carmo Tavares, esta situação "é de todo inaceitável" porque as pessoas "têm um determinado rendimento e precisam dele para sobreviver". A dirigente sindical considera que a política do Governo para o sector administrativo do Estado "tem sido devastadora" e tem levado os trabalhadores a "preferirem reformar-se de imediato, mesmo sabendo, em muitos casos, que acabam a ter perdas de rendimento de 25, 30 ou até 40%". Só do Centro Nacional de Pensões, afirma, foram embora 300 pessoas. "É a devastação total, porque os que saem não são substituídos e as pessoas que ficam estão a ser violentadas e sujeitas a um stress imenso", defende. As áreas da Saúde, da Educação e da Segurança Social, considera a dirigente sindical, serão aquelas onde os beneficiários acabarão a sentir os maiores efeitos.

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