20 de abril de 2009

Jornadas do MayDay Porto juntam activistas galegos e portugueses numa tarde de reflexão

As Jornadas do MayDay Porto juntaram ontem, 19 de Abril, activistas galegos e portugueses numa tarde de reflexão e debate. Desde as transformações nos modelos de produção e de regulação social às alterações do novo Código de trabalho, desde a estética do movimento aos desafios do sindicalismo nos tempos de hoje, muitos foram os temas que estiveram em discussão.

O MayDay Porto volta a juntar-se no dia 25 de Abril. Para uma banca durante a tarde e uma Festa nos Maus Hábitos à noite, com muita música e muitas ideias para celebrar a luta.


Na primeira conversa da tarde, José Brandaris falou sobre as transformações no mundo do trabalho e sobre a passagem de um paradigma fordista em que o modelo era a fábrica e o trabalhador estável, masculino e branco, para um novo contexto marcado por novas formas de produção, pelo precariado enquanto sujeito cada vez mais dominante, pela acumulação flexível, pela adaptabilidade da força de trabalho, pelo outsourcing e pela externalização, contexto onde a precariedade funciona como o dispositivo de disciplinação da força de trabalho dentro do modelo pós-fordista.

O activista do MayDay galego e professor de Direito avançou um retrato da precariedade no Estado Espanhol, com cerca de 1 milhão de pessoas envolvidos na “economia criminal”, 20 a 25% da força de trabalho na “economia informal” e, dentro da “economia formal”, cerca de 35% trabalhadores temporários.

O jurista José Castro apresentou as principais transformações contidas no novo Código do Trabalho, marcado pelo objectivo de “maior competitividade das empresas”, salientando o ataque à contratação colectiva, o fim do princípio mais favorável (que assegurava que nenhum contrato pode ter menos direitos que a lei geral), a equiparação jurídica da contratação a termo aos contratos sem termo, os desincentivos à sindicalização, a flexibilização dos horários com o banco de horas e o abaixamento geral dos salários como consequência da não remuneração das horas extraordinárias enquanto tal. Foram ainda colocadas várias questões sobre a realidade do mercado de trabalho em Portugal, desde os contratos intermitentes ao trabalho temporário, passando pelo Código Contributivo e as suas consequências ao nível dos recibos verdes.

Na segunda sessão, Antón Fernandez de Rota falou do surgimento do movimento MayDay a nível europeu como “um novo movimento, uma nova gramática e uma estética”, protagonizado pelos precários, pelos migrantes e pelos trabalhadores do conhecimento e da cultura. Reflectindo sobre a flexibilidade como chantagem e controlo dos trabalhadores, defendeu que o MayDay é também uma celebração de sociabilidades precárias e referiu-se à importância da produção de conteúdos transmediáticos do MayDay (videojogos, clips, música, etc.) como um contra-ataque dos “trabalhadores criativos”. Depois, referiu-se a alguns pontos críticos do movimento: como deixar de ser tão limitado geograficamente?, como ser mais transversal em termos etários?, como relacionar-se com a estética pop mainstream e com a produção de conteúdos marcada pela linguagem publicitária, sem as reproduzir?, como ser mais que um evento no 1º de Maio?

Ricardo Salabert traçou uma história do sindicalismo e das formas de organização dos trabalhadores, para depois reflectir sobre a sua experiência enquanto trabalhador precário num call-centre do Porto, sobre o conteúdo desse trabalho e sobre as dificuldades e as limitações dos sindicatos em chegar a este novo segmento dos trabalhadores. Salabert relatou também a forma como tem feito chegar a mensagem do MayDay aos seus colegas e as potencialidades e resistências por parte dos trabalhadores às formas de organização e luta existentes.

Hugo Dias centrou a sua intervenção nos desafios colocados ao sindicalismo nesta era de globalização neoliberal. Enunciando as estratégias do capitalismo neste novo tempo – deslocalização da produção para locais onde a mão de obra é mais barata, desqualificação dos trabalhadores por via das mudanças tecnológicas e organizacionais, migração para novas indústrias e sectores e manutenção de lucros pela financeirização – deu exemplos de contextos em que o sindicalismo se constitui ainda hoje como poderoso movimento social. Na África do Sul, no Brasil e no Sudeste Asiático tem-se assistido a fenómenos de crescimento de alguns sindicatos importantes e assistido a novas estratégias sindicais, que apontam para um sindicalismo de movimento social muito diferente do que existe na Europa e que têm tido efeitos relevantes e conseguido transformações. Sobre o contexto português falou das limitações do sindicalismo existente, sobre a persistência de um ideal e do mito da referência do trabalhador fabril masculino e estável num contexto em que a maioria da força de trabalho não corresponde a esse modelo. Referiu-se e ainda ao “drama financeiro” enfrentado hoje pelos sindicatos, que faz com que muitas vezes estejam mais concentrados na sua sobrevivência enquanto organização do que na dinamização de conflitos sociais. Por último, a partir de uma visão critica, referiu-se à necessidade e à possibilidade do sindicalismo ser reinventado a partir de dentro e a partir de fora, para assumir um novo papel na luta contra a precariedade.





O debate seguiu-se com muitos comentários e perguntas, numa tarde intensiva de reflexão e troca de ideias.

O MayDayPorto tem encontro marcado para o próximo dia 25 de Abril, nos Aliados e nos Maus Hábitos, à noite, com uma festa que pretende celebrar a luta.

E no dia 1 de Maio, a partir das 12h, nos Poveiros, e pela tarde dentro na cidade, faremos ouvir a força da nossa voz.

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