8 de março de 2009

Vínculos precários e longas jornadas

Contratos a prazo que se eternizam sem perspectivas de vínculo definitivo e até situações de total ilegalidade sem descontos para o Fisco e Segurança Social, longas jornadas de trabalho, não pagamento das horas extraordinárias e falta de condições de segurança são os principais problemas de uma classe profissional com dezenas de milhares de efectivos.

"A generalidade das empresas utiliza de forma abusiva os contratos a termo. Há vigilantes a trabalharem anos e anos sem conseguirem entrar para os quadros", denuncia Rui Tomé, dirigente do STAD - Sindicato dos Trabalhadores dos Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas.

À precariedade juntam-se os longos turnos (a lei proíbe jornadas superiores a 10 horas), o não pagamento das horas extraordinárias e dos feriados como trabalho suplementar e as frequentes transferências de local de trabalho. "Ao fim do mês, um vigilante leva menos do que 700 euros para casa. Não é um salário que permita viver em boas condições", acrescenta o dirigente sindical.

A diversidade de funções que um vigilante actualmente exerce propicia também práticas não consagradas no Contrato Colectivo de Trabalho. É o que acontece, por exemplo, com os vigilantes colocados na Carris de Lisboa e que executam tarefas de cobrança e fiscalização, denuncia Rui Tomé.

A ausência de um sistema de carreiras que garanta a progressão profissional é outra causa de descontentamento na classe, segundo Rui Silva, presidente da Associação Nacional de Vigilantes. Preocupante é, também, o número de agressões a vigilantes (sete, desde Janeiro).

Neste cenário, não é surpreendente a grande rotatividade a que se assiste neste sector: só em 2007, 9500 trabalhadores (cerca de um total) mudaram de empresa.

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